|
Direito trabalho
- O novo regulamento de proteção de dados pessoais
- O direito à greve e a obrigação de pré-aviso
- A reforma do trabalhador e a caducidade do contrato de trabalho
- A insolvência do empregador e o contrato de trabalho
- O Código de Trabalho revisto - II
- A formação profissional no Código de Trabalho
- A retribuição no Código de Trabalho
- Serviços de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
- Faltas justificadas e faltas injustificadas
- Os delegados sindicais
|
Direito Societário
- Constituição de sociedades
- Transformação de sociedades
- Fusão de sociedades
- Cisão de sociedades
- Dissolução de sociedades
- Património e sociedades
- Os impostos e as sociedade
|
|
Direito Fiscal
- Abuso de Confiança Fiscal
- O Imposto de Selo
- Simulação de Transacções Comerciais
- Vícios do Acto Tributário
|
Direito Civil
- Direito do consumidor
- Casamento Civil entre Pessoas do mesmo Sexo
- O novo processo de inventário
- O direito à imagem
- O "Balcão das Heranças" e o Balcão "Divórcio com Partilha"
|
|
Direito da Insolvência
- Recurso de agravo
- Recurso de apelação II
- Recurso de apelação I
- Reclamação de indeferimento de recurso de revista
|
Direito Farmacêutico
- Os Postos Farmacêuticos
- Farmácias de Oficina
|
|
Direito Comercial
- O contrato de manutenção de ascensor
- Sistema de incentivos a projectos de Modernização do Comércio
- Factory Outlet Center
- Livro de reclamações
- Alguns contributos para o conhecimento da Convenção de Roma
|
Direito Administrativo
- Licenciamento de exploração - Postos de abastecimento de combustíveis
- Código dos Contratos Públicos
- Uma Perspectiva Jurídica do Planeamento Urbano
- Ambiente e Energia
- Licenciamento Comercial
- O Novo Regime Jurídico da Actividade Industrial
|
|
Direito dos Transportes
- Acesso à atividade
- Rodoviário
- Ferroviário
- Aéreo
- Marítimo
- Fluvial
- Contencioso
|
Direito de Família
- Casamento
- Separação e divórcio
- Filiação
- Direitos de personalidade e de imagem
- Direito da criança
- Contencioso
|
